Tag: STF
Prisão de Daniel Vorcaror é mantida pelo STF; saiba como foi a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (13), para manter…
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Lei que proíbe cotas em universidades é alvo de ações no STF; saiba detalhes
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), entidades…
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS; saiba quais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise…
Moraes autoriza entrega de refeições para Bolsonaro preso na Papudinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta…
Supermercados voltam a cobrar por sacolas plásticas em Salvador após decisão do STF
Parte dos supermercados de Salvador voltará a cobrar pelas sacolas plásticas a…
Moraes nega transferência imediata de Bolsonaro para hospital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Polícia localiza tornozeleira de ex-diretor da PRF em país vizinho ao Brasil; saiba detalhes
A polícia do Paraguai informou que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-diretor…
STF considera inconstitucional lei que vetava Marcha da Maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional a…
Ex-governador Anthony Garotinho presta depoimento à CPI do Crime Organizado
A CPI do Crime Organizado ouve, nesta terça-feira (16), o ex-governador e…