Justiça

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos


O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da...

Operadora de telefonia é multada em quase R$ 1 milhão por propaganda enganosa


A operadora Claro foi multada em cerca de R$ 1 milhão pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPPC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por falhas no fornecimento de informações e propaganda enganosa sobre a rede de...

Justiça intima Record a pagar dívida de Ana Hickmann


A Record foi intimada pela 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a pagar em juízo a um credor de Ana Hickmann, usando os valores contratuais que a apresentadora recebe da emissora, por meio...

Justiça determina que Bolsonaro retire post contra Boulos


A juíza Giselle Valle Monteiro da Rocha, da 31ª vara cível de São Paulo, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) remova das redes sociais uma publicação que contém a imagem do deputado federal Guilherme Boulos (Psol) ao lado do...

Natural de Aracaju, presidente do TJ-BA é governadora da Bahia durante viagem de Jerônimo à Europa


A posse da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, como governadora interina da Bahia aconteceu no sábado (11), em um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB,...