Tag - STF
14ago-24

URGENTE! Senadores anunciam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Senadores da oposição promoveram uma coletiva, na tarde desta terça-feira (14),  para anunciar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida ocorre após uma reportagem da Folha de São Paulo revelar que o...
26jun-24

STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; saiba qual

Quarenta gramas ou seis plantas fêmeas. Este é o critério estabelecido nesta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parâmetro para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio. A...