O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar, a partir de 26 de março, a validade das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, no âmbito da chamada "ADPF das Favelas". No mesmo dia, a Corte pode concluir a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente uma liminar determinando o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) e atende a uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou o sigilo da decisão que prendeu o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022. A decisão, assinada na última terça-feira...
O O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a possibilidade de concluir os julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e aliados até o primeiro semestre de 2025. A medida visa evitar que os processos se estendam até o período...
A Polícia Federal (PF) planeja indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de seu governo no inquérito sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os nomes investigados estão Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Defesa), Valdemar...
Apesar da tentativa de atentado à bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13), a Corte manteve a manutenção da sessão plenária para esta quinta-feira (14). A sessão, no entanto, terá acesso restrito, sendo limitada...
Senadores da oposição promoveram uma coletiva, na tarde desta terça-feira (14), para anunciar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida ocorre após uma reportagem da Folha de São Paulo revelar que o...
Quarenta gramas ou seis plantas fêmeas. Este é o critério estabelecido nesta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parâmetro para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio. A...
