Tag: projeto de lei
Biometria para evitar casos de troca de bebês na maternidade é aprovada; veja como funcionará
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), o…
Projeto prevê aposentadoria especial para jornalistas e profissionais da comunicação; saiba mais
Os profissionais da imprensa e de outras áreas da comunicação social poderão…
Shoppings podem ter horário de funcionamento limitado em Salvador
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS), pretende…
Senado aprova nova idade máxima para ingresso nas carreiras de PM e Bombeiros
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que unifica…
Otto Alencar detona atuação de Derrite sobre a PL Antifacção: “Lamentável”
O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de retirar a Polícia…
Vereador apresenta projeto de condomínios para idosos em Salvador; saiba como funcionará
O vereador Téo Senna (PSDB) apresentou, na quinta-feira (30), na Câmara Municipal…
Câmara aprova urgência de projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o regime de urgência…
Deputado baiano apresenta projeto de lei que proíbe e pune a chamada “Gura Gay”
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia…
Projeto de lei com receita bilionária é encaminhado pela Prefeitura à Câmara
O prefeito Bruno Reis encaminhou, nesta quinta-feira (15), à Câmara Municipal de…
Projeto quer proibir utilização de fumaça colorida em festas, boates e estádios de Salvador
Um projeto protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) quer proibir a…
