O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que unifica em todo o país o limite de idade para ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar. O texto fixa em 35 anos a idade máxima para candidatos a oficiais e praças, e em 40 anos para oficiais médicos, profissionais de saúde ou com especializações específicas. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Hoje, cada estado define seu próprio limite, geralmente variando entre 25 e 35 anos. O PL 1.469/2024, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), foi aprovado com relatório favorável do senador Jorge Seif (PL-SC).
Uma das alterações feitas por Seif determina que a idade máxima será verificada na data de publicação do edital, e não no momento da inscrição, como previsto inicialmente. Segundo ele, a medida evita que candidatos aprovados percam a vaga caso o estado demore a chamar novos concursados.
“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros”, afirmou o senador.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) também elogiou a proposta, destacando o aumento da expectativa de vida no país:
“Uma pessoa de 35 anos é plenamente capaz de assumir um lugar na polícia ou no corpo de bombeiros.”
