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Biometria para evitar casos de troca de bebês na maternidade é aprovada; veja como funcionará

Pedro Felipe
Publicado: 17/08/2026
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 1.447/2026, que prevê a coleta da impressão digital da mãe e da impressão da sola do pé do recém-nascido como forma de reforçar a segurança nas maternidades de todo o país.

A proposta tem como objetivo ampliar os meios de identificação de mães e bebês durante a permanência nas unidades de saúde. A medida busca prevenir casos de troca de recém-nascidos e também combater o tráfico de crianças em maternidades.

De acordo com o projeto, os registros poderão contribuir para a identificação dos recém-nascidos e facilitar a conferência dos dados durante o período de internação.

Após a aprovação na CCJ, o texto ainda passará por votação no senado.

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TAGSComissão de Constituição e JustiçaleiMãesprojeto de leirecém-nascidos
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