A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 1.447/2026, que prevê a coleta da impressão digital da mãe e da impressão da sola do pé do recém-nascido como forma de reforçar a segurança nas maternidades de todo o país.
A proposta tem como objetivo ampliar os meios de identificação de mães e bebês durante a permanência nas unidades de saúde. A medida busca prevenir casos de troca de recém-nascidos e também combater o tráfico de crianças em maternidades.
De acordo com o projeto, os registros poderão contribuir para a identificação dos recém-nascidos e facilitar a conferência dos dados durante o período de internação.
Após a aprovação na CCJ, o texto ainda passará por votação no senado.
