Tag - Medida Provisória
16jan-25

Lula publica medida provisória que proíbe cobranças extras em transações via Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) a publicação da Medida Provisória (MP) que impede cobranças adicionais ou impostos sobre transações realizadas via Pix. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União e já...
13jan-25

famílias de crianças com microcefalia pedem pensão vitalícia após veto presidencial

Famílias de crianças com deficiência causada pelo vírus Zika realizaram um protesto na Avenida Paralela, em Salvador, neste fim de semana. A mobilização teve como objetivo pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever o veto à pensão...