A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por 415 votos a favor e 29 contra. Com validade até 11 de fevereiro, a MP segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O Gás do Povo tem como objetivo combater a pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está presente em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício que atualmente atende cerca de 4,4 milhões de famílias e permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses, será substituído. Com o novo programa, a gratuidade do gás será assegurada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão de votação.
