O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição quanto nas medições periódicas obrigatórias. A iniciativa deve gerar uma economia anual estimada em R$ 9 milhões para os profissionais.
Além da isenção da taxa, a MP também altera a periodicidade das verificações, que antes eram anuais, para um intervalo de dois anos. A medida foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o processo, sem comprometer a precisão e a confiabilidade dos equipamentos.
“Mais de 100 mil taxistas serão beneficiados por essa ação do Governo Federal, que visa reduzir custos e eliminar burocracia”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O estudo do Inmetro apontou que a mudança é viável devido à alta confiabilidade dos taxímetros modernos e ao baixo índice de reprovação nas verificações. Além disso, a medida deve estimular a inovação e modernização tecnológica, beneficiando também os fabricantes ao simplificar a entrada de novos equipamentos no mercado.
