Tag: Câmara dos Deputados
Plenário do Senado analisa projetos que elevam penas para crimes; saiba detalhes
Dois projetos de lei que aumentam as penas para crimes como furto,…
Após discurso no Planalto, Lula veta projeto “PL da Dosimetria”; saiba detalhes
Conhecido popularmente como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023,…
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário e veta aumentos futuros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o…
Projeto de Lei Marília Mendonça é aprovado na Câmara dos Deputados; saiba detalhes
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei…
“Rumo aos 200 mortos”: declaração de deputado baiano sobre megaoperação no Rio de Janeiro; confira
Durante sessão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), o deputado federal…
Câmara dos Deputados faz transferência simbólica da capital do Brasil durante a COP30; saiba qual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade; saiba detalhes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade,…
Câmara aprova urgência de projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o regime de urgência…
Câmara aprova reajuste para militares das Forças Armadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) uma medida provisória (MP)…
Câmara aprova aumento de penas para furto e roubo de cabos
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), projeto de lei…