A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que permite a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 prevê que os atos e despachos do Executivo, Legislativo e Judiciário assinados nesse período sejam datados na capital paraense. Segundo a parlamentar, a medida visa fortalecer a interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras durante o evento e demonstrar o compromisso do país com questões ambientais.
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a iniciativa não é inédita: a capital foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio 92, a primeira conferência da ONU sobre clima. “Essa medida reforça o simbolismo do evento no coração da Amazônia e permite que todos os brasileiros reconheçam a importância da conferência”, afirmou.
A proposta foi aprovada com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contra o texto, alegando custos com logística, aluguel de veículos e tecnologia da informação. O projeto agora segue para análise do Senado, e o Executivo ficará responsável por regulamentar a lei e definir as medidas administrativas e operacionais necessárias à transferência temporária da sede do governo.
