A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos ligados a serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, saneamento e transporte. A proposta, relatada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), segue agora para sanção presidencial.
Com a nova legislação, a pena para furto desses materiais sobe de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. Para materiais ferroviários ou metroviários, cuja pena atual é de 4 a 10 anos, o texto prevê um aumento entre um terço e metade desse prazo.
O aumento das penas também vale para furtos que comprometam o funcionamento de órgãos públicos (federais, estaduais ou municipais) e de estabelecimentos que prestem serviços essenciais.
Nos casos de roubo — quando há uso de violência ou grave ameaça — a pena será ampliada de 4 a 10 anos para 6 a 12 anos, abrangendo infraestruturas como saneamento básico e transporte.
Além disso, a receptação, que é a compra ou venda de materiais furtados, terá punições mais severas. Atualmente, as penas variam de 1 a 8 anos, mas poderão dobrar dependendo da gravidade do crime.
