A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta segue agora para o Senado Federal, onde passará por nova análise e votação.
O texto é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e foi apresentado em novembro de 2023. A justificativa destaca a música como uma expressão cultural essencial para a formação da identidade do povo brasileiro, além de contribuir para a preservação de tradições e histórias, especialmente no interior do país.
De acordo com o projeto aprovado, a lei busca valorizar a música caipira como manifestação artística que reflete os valores, costumes e o modo de vida das populações do interior brasileiro.
Outro ponto previsto no texto é o incentivo ao ensino da viola caipira, instrumento característico do gênero, como forma de garantir a continuidade da tradição musical sertaneja. Segundo a proposta, promover o aprendizado da viola contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias à prática do estilo.
Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado também pelo Senado, o texto seguirá para sanção e passará a valer a partir de sua publicação oficial.
A proposta leva o nome da cantora Marília Mendonça, que morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, após a queda do avião em que estava, no município de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais.
