O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o "vagão rosa" no Sistema Metroviário da cidade. Com a lei em vigor, o sistema fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de...
Um projeto de lei pretende regulamentar e acabar com abusos de guardadores de carros, os famosos ‘flanelinhas’. O texto 239/25 quer enquadrar a prática no crime de extorsão com pena de multa e até oito anos de prisão para casos...
A Câmara de Salvador votou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso e distribuição de...
