Tag: lei
Biometria para evitar casos de troca de bebês na maternidade é aprovada; veja como funcionará
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), o…
Lula sanciona nova regulamentação para chocolates e derivados de cacau; saiba detalhes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.404,…
Mural de Wandinha rende multa milionária por violar Lei; saiba detalhes
Um mural com a personagem Wandinha, da série da Netflix, gerou polêmica…
Presidente Lula sanciona lei que permite custear habilitação de condutores de baixa renda com dinheiro de multas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.153,…
Agora é lei: Eventos esportivos na Bahia terão que executar o Hino 2 de Julho; entenda
Em campos, quadras e arenas da Bahia, uma nova rotina sonora passará…
Presidente Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a prestar, a partir desta…
Lula sanciona lei que incorpora atenção humanizada ao SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril,…
Prefeito sanciona lei que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei…
Profissão de flanelinhas pode ser extinta com Projeto de Lei que classifica atividade como extorsão
Um projeto de lei pretende regulamentar e acabar com abusos de guardadores…
Após polêmica, Câmara aprova gratuidade de sacolas em supermercados de Salvador
A Câmara de Salvador votou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei…
