Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Senadores bolsonaristas votaram contra o fim da escala 6×1 na CCJ
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Fim da escala 6×1 é aprovado pela CCJ do Senado; saiba mais
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PEC da Segurança Pública: Relator decide manter texto da Câmara para agilizar tramitação
O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de…
Biometria para evitar casos de troca de bebês na maternidade é aprovada; veja como funcionará
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Câmara aprova projeto para criação da primeira Faculdade Municipal de Salvador
O projeto de lei que propõe a criação da primeira Faculdade Municipal…
CCJ da ALBA aprova projeto que impede privatização da Bahiagás; saiba detalhes
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CCJ da Câmara aprova proposta que prevê fim da escala 6×1
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Projeto propõe instalação de banheiros públicos no Porto da Barra
A Praia do Porto da Barra, um dos principais cartões-postais de Salvador,…
Flávio Bolsonaro propõe PEC que acaba com reeleição para presidente da república
Em um documento curto, de apenas três páginas, o pré-candidato à Presidência…
Plenário do Senado analisa projetos que elevam penas para crimes; saiba detalhes
Dois projetos de lei que aumentam as penas para crimes como furto,…