O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana negar o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, denunciado por tentativa de golpe contra a democracia.
Os advogados de Braga Netto solicitaram sua liberdade, sustentando que não haveria mais fundamentos para a manutenção da medida e sugeriram a adoção de medidas cautelares alternativas.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido, alegando que o oferecimento da denúncia não elimina o risco de que o réu interfira na instrução do processo, ainda em fase inicial. Para o órgão, é fundamental garantir a regularidade das investigações e do andamento processual.
Na decisão, Moraes destacou que não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão, além de reforçar que o início da fase de instrução penal confirmou a necessidade da custódia preventiva, tanto para proteger a coleta de provas quanto para assegurar o cumprimento da lei.
O ministro ressaltou ainda o depoimento do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, prestado na quarta-feira (21), no qual a testemunha relatou ter sofrido pressão, supostamente incentivada por Braga Netto, por ter se oposto ao plano golpista articulado pela organização criminosa.
Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, por determinação do STF, após representação da Polícia Federal. Ele é apontado como integrante do núcleo central da articulação golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A denúncia contra Braga Netto e outros sete acusados, incluindo o ex-presidente, foi aceita pelo Supremo em março deste ano.
