Tag: nova lei
Lei libera instalação de farmácias dentro de supermercados em todo o país
Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) uma nova legislação que permite a…
Jerônimo sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura militar em equipamentos públicos da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a…
Governo regulamenta fim da obrigatoriedade de autoescola; entenda mudanças
O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (9), a resolução do Contran (Conselho…
Câmara aprova aumento de penas para furto e roubo de cabos
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), projeto de lei…
Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas; veja o que muda
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.143, de…