A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (22), a proposta que prevê o fim da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso.
A proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e foi inspirada no movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo ativista Rick Azevedo. O relator do projeto, o deputado baiano Paulo Azi (União Brasil), apresentou parecer favorável.
O texto inicial propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, com adoção do modelo 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Como alternativa, o governo federal apresentou uma sugestão de redução para 40 horas semanais, mantendo o modelo 5×2.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para análise no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou a intenção de colocar o texto em votação ainda no primeiro semestre, além da criação de uma comissão especial para aprofundar a discussão.
