Em um documento curto, de apenas três páginas, o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro propõe o fim da reeleição somente para o cargo máximo do Poder Executivo, mantendo a possibilidade de um segundo mandato para governadores e prefeitos.
Segundo o colunista Cézar Feitoza, do SBT News, o senador apresentou a proposta como um “sinal de boa-fé” de sua pré-candidatura, já que, caso vença as eleições de 2026, ele próprio seria impactado pela mudança e não poderia disputar novamente em 2030. Até o momento, o texto conta com 14 assinaturas de apoio no Senado para viabilizar sua apresentação formal.
A possibilidade de reeleição foi introduzida na política brasileira em 1997, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Reeleito em 1998, FHC foi um dos beneficiados pela emenda constitucional, que também passou a contemplar governadores e prefeitos. Anos depois, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente declarou arrependimento pela medida.
Atualmente, já tramita no Senado outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também prevê o fim da reeleição. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em meados de 2025, extingue a reeleição para todos os cargos do Executivo — presidente, governadores e prefeitos —, além de propor a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2034 e a adoção de mandatos fixos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
