O programa federal “Destrava”, que busca retomar obras públicas interrompidas, voltou a direcionar atenção para a Bahia. Desta vez, o foco é o município de São Felipe, no Recôncavo baiano, administrado pelo prefeito Antônio Gregório (PSD).
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar e monitorar intervenções paralisadas na cidade. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 3/LBN, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.
No procedimento, o MPF determinou que a prefeitura informe, no prazo de 30 dias, se há intenção de concluir as obras com recursos próprios. Também foi solicitado à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) que apresente, dentro do mesmo período, atualização sobre a análise técnica referente a possível omissão do município.
O órgão ainda avalia a eventual aplicação das medidas previstas na Instrução Normativa nº 98/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata da possibilidade de instauração de tomada de contas especial.
Segundo o MPF, o objetivo é aprofundar a apuração dos fatos, acompanhar a situação das obras e verificar responsabilidades, além de eventuais providências administrativas.
A reportagem procurou a Prefeitura de São Felipe, mas não houve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
