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Justiça suspende homenagem a Flávio Bolsonaro em Salvador

Pedro Felipe
Publicado: 16/10/2026
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A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar, neste sábado (17), a cerimônia de entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão também suspende a transferência temporária da sede do Legislativo para o Farol da Barra, onde o evento estava previsto para as 15h.

A liminar foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 500 mil.

A decisão foi concedida parcialmente após uma ação popular apresentada por Maria Lúcia Andrade da Silva. A magistrada determinou que a solenidade seja adiada para depois do encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

Justiça aponta possível promoção política

Na decisão, a juíza considerou que a realização da cerimônia durante a campanha do segundo turno poderia comprometer a impessoalidade da administração pública e conferir caráter promocional ou partidário ao evento.

A magistrada também destacou a possibilidade de gastos públicos considerados desproporcionais com a transferência extraordinária da sede do Legislativo, incluindo a mobilização de servidores, equipes de segurança, cerimonial e estruturas necessárias para a solenidade.

Segundo a decisão, o contexto da cerimônia poderia interferir no processo eleitoral em andamento.

Ação questionou homenagem ao senador

Na ação popular, a autora contestou tanto a concessão do título a Flávio Bolsonaro quanto a mudança temporária da sede da Câmara para o Farol da Barra. A petição argumentou que o senador não teria prestado serviços relevantes ao município que justificassem a homenagem.

O processo também mencionou manifestações contrárias à solenidade nas redes sociais e um abaixo-assinado virtual que, segundo a ação, reunia mais de 200 mil assinaturas.

Com a decisão judicial, a cerimônia não poderá ocorrer na data e no formato previstos. A homenagem deverá aguardar o encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

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