A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a decisão, os denunciados passam à condição de réus por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e plano de assassinato de autoridades.
Entre os réus estão militares da ativa e da reserva: três coronéis, cinco tenentes-coronéis do Exército, um general da reserva e um agente da Polícia Federal. A denúncia foi aceita com base na existência de indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes. A acusação foi rejeitada em relação a dois outros investigados, por falta de elementos mínimos que sustentassem o vínculo com os atos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que os denunciados atuaram para minar a credibilidade do sistema eleitoral, articularam apoio de tropas e planejavam ações violentas, incluindo um plano para assassinar autoridades. Em sua análise, o crime está consumado mesmo que o golpe não tenha se concretizado, uma vez que a execução foi iniciada.
Mensagens, reuniões e movimentações estratégicas foram apontadas como provas do envolvimento dos réus. O general da reserva Estevam Theophilo, por exemplo, teria se reunido com Jair Bolsonaro após a negativa do então comandante do Exército em apoiar a ruptura. Outros militares, como Sérgio Cavaliere e Hélio Ferreira Lima, discutiam fraudes nas urnas e pressionavam superiores com discursos golpistas.
Entre os detalhes mais graves está a chamada operação “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de ministros do STF e outras autoridades. Segundo as investigações, parte dos réus monitorava os passos do ministro Alexandre de Moraes e usava aparelhos de comunicação não rastreáveis.
Já o agente da PF Wladimir Soares, que integrava a equipe de segurança do então presidente eleito Lula, teria repassado ao grupo informações sigilosas sobre a proteção presidencial.
A denúncia contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues foi rejeitada por falta de provas que demonstrassem participação efetiva nos atos golpistas.
