O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira (31), uma nota oficial em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O tribunal reforçou que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é de competência exclusiva da Justiça nacional e manifestou solidariedade ao magistrado.
Na nota, o STF destacou que há uma ação penal em curso contra pessoas acusadas de crimes como golpe de Estado, incluindo um ex-presidente da República, e que as investigações identificaram indícios graves, como um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. O tribunal ressaltou ainda que todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, diz o comunicado.
O texto finaliza manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante das sanções.
