A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e manter a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela chamada “trama golpista”. O placar está em 3 a 0 pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa.
De acordo com o G1, o julgamento acontece no plenário virtual da Corte e, até o momento, votaram o relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que também integrava o colegiado, deixou a Primeira Turma.
Os embargos de declaração são recursos utilizados para pedir esclarecimentos sobre omissões, contradições ou pontos obscuros da decisão. Os votos podem ser inseridos no sistema do STF até o dia 14 de novembro.
Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma concluiu que Bolsonaro liderou um grupo com o objetivo de mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022. A denúncia apontou que a organização criminosa utilizou estruturas do Estado, como a ABIN e a Polícia Rodoviária Federal, contra adversários políticos, além de planejar o assassinato de autoridades e atacar o sistema eletrônico de votação.
Além de Bolsonaro, o STF julga os recursos de outros condenados no mesmo caso, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Moraes, Dino e Zanin também votaram pela rejeição dos embargos desses ex-integrantes do governo. O placar também está 3 a 0 pela manutenção das penas dos demais envolvidos.
