A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa busca fortalecer a instituição e ampliar o acesso à justiça para a população baiana, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a defensora pública-geral Camila Canário, o concurso representa um passo importante para a expansão dos serviços da Defensoria, principalmente no interior do estado.
“A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
O edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira, distribuídas da seguinte forma:
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14 vagas para ampla concorrência;
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8 para pessoas pretas e pardas;
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1 para pessoa com deficiência;
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1 para candidatos indígenas;
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1 para integrantes de comunidades quilombolas.
A remuneração inicial é de R$ 29.421,12. Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica até a data da posse.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos, conforme as normas da legislação estadual e resoluções do Conselho Superior da instituição.
As inscrições ficam abertas até o dia 18 de março de 2026 e devem ser realizadas no site da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC), onde também está disponível o edital completo com todas as informações sobre etapas, cronograma e critérios de participação.
