Uma obra do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem gerado desconfiança nos últimos dias. Isso porque, de acordo com denúncia feita ao Liga da Notícia, uma mesma empresa teria vencido pelo menos três licitações milionárias para a realização do serviço, contratado por meio de um acordo de “gestão associada” entre a prefeitura e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
De acordo com a Embasa, o valor total das obras do SES de Lauro de Freitas é R$ 354 milhões, dos quais R$ 125,5 milhões já foram efetivamente executados em etapas anteriores, R$136 milhões estão em execução e R$ 92 milhões estão em processamento de licitação.
Contudo, a denúncia aponta que uma mesma empresa ficou responsável pela execução das obras iniciais e complementares do SES de Lauro de Freitas, o que indica que a contratada teria sido beneficiada nos três processos de licitação realizados até o momento.
Embasa
Procurada pela reportagem, a Embasa informou que o contrato atual de execução da obra do SES Lauro de Freitas foi licitado em 2020, no valor de R$136,2 milhões. “Esse certame teve participação de cinco empresas, com modo de processamento eletrônico, tendo saído vencedora a empresa PJ Construções e Terraplanagem”, relatou.
Ainda de acordo com a Embasa, uma nova etapa da obra, no valor de R$ 92 milhões, ainda está em processo de licitação. “No dia 29 de abril, ocorreu a sessão da disputa da licitação, em formato eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto, em que a Embasa publicou um orçamento para a obra e as licitantes ofereceram lances de desconto de forma sigilosa, com vedação de qualquer elemento que possibilitasse sua identificação. O sistema é que ordena, automaticamente, as propostas”, afirmou.
“Ao fim da sessão, a empresa que ofereceu o maior desconto foi convocada a apresentar a documentação para a continuidade do processo licitatório. É importante ressaltar que a Embasa só conhece a identidade das empresas concorrentes após o encerramento da disputa no meio eletrônico, o que assegura a idoneidade do certame”, informou a companhia em nota.
A Embasa também garantiu que “todos os seus processos licitatórios seguem rigorosamente as disposições da Lei das Estatais e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da empresa. Os documentos e histórico da licitação ficam disponíveis para o público no sistema do Banco do Brasil (Licitações-e), sistema utilizado pela Embasa para disputa, através do ID 1042342”.
O Liga da Notícia também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, que informou que a Embasa é a responsável pela licitação, mas destacou que a gestão municipal acompanhou todos os trâmites realizados até o momento para a contratação dos serviços que envolvem o esgotamento sanitário do município. “Não há problema no processo de licitação”, concluiu.
