A Prefeitura de São Sebastião do Passé, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se pronunciou sobre uma denúncia feita por uma cuidadora de animais que alega falta de apoio por parte do poder público local. O caso foi noticiado pelo Liga da Notícia, no dia 4 de novembro, contudo, o posicionamento da prefeitura foi enviado à reportagem na tarde desta segunda-feira, 16.
Na denúncia – feita ao programa BNews Bahia, da Baiana FM – Margarete Brito, de 65 anos, que há cerca de 30 anos dedica sua vida ao cuidado e à proteção de animais abandonado, por meio da ONG Abrigo Recanto Grandes Amigo, relatou as dificuldades financeiras para manter o espaço.
De acordo com a cuidadora, a iniciativa começou após receber a promessa de que teria apoio para desenvolver o trabalho de proteção animal. No entanto, com o passar dos anos, ela passou a enfrentar dificuldades para manter o projeto, incluindo, obstáculos para garantir alimentação e assistência aos animais acolhidos.
O que diz a Prefeitura de São Sebastião do Passé?
Por meio de nota enviada ao Liga da Notícia, a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé disse que está aberta a escutar toda e qualquer instituição dessa natureza que seja legalizada, tenha documentação em dia e a procure formalmente.
“Em havendo amparo legal não nos refutamos em estabelecer parcerias. Se esse for o caso da ONG em questão, o caminho está posto”.
O órgão também salientou que em havendo amparo legal não nos refutamos em estabelecer parcerias. Se esse for o caso da ONG em questão, o caminho está posto.
Confira nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (BA), através da Assessoria de Comunicação, vem responder ao veículo de comunicação Liga da Notícia sobre uma denúncia de falta de incentivo financeiro à ONG Recanto Grandes Amigos. Informamos que estamos abertos a escutar toda e qualquer instituição dessa natureza que seja legalizada, tenha documentação em dia e nos procure formalmente. Em havendo amparo legal não nos refutamos em estabelecer parcerias. Se esse for o caso da ONG em questão, o caminho está posto. Vale salientar que a prefeitura entende a importância desses tipos de instituições, que apesar de serem Organizações Não Governamentais, podem receber apoio dentro dos limites legais que a legislação impõe, a exemplo da promoção de chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal nº 13.204/2015”.


