A Operação Vai e Vota já contabiliza mais de 19 mil passagens emitidas gratuitamente para eleitores baianos que precisam se deslocar entre municípios para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A iniciativa é realizada pelo Governo da Bahia, por meio do Procon-BA e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
De acordo com o balanço parcial do Procon-BA, entre os dias 20 e 22 de outubro, até as 12h, a fiscalização intermediou a solução de 34 casos relacionados ao acesso à gratuidade. Também foi identificada uma infração, enquanto dez reclamações foram encaminhadas à Agerba e à Diretoria de Fiscalização do Procon. Uma empresa foi notificada e deverá apresentar defesa.
As equipes também realizaram ações de orientação nos principais terminais rodoviários do estado e em estações de metrô de Salvador. Ao todo, foram feitas 500 abordagens na Rodoviária de Salvador e 476 nas estações da Lapa e do Acesso Norte, com distribuição de materiais informativos e esclarecimentos sobre as regras do benefício.
A Agerba adotou medidas para ampliar o acesso dos eleitores ao transporte gratuito. Entre as providências estão a determinação de horários extras em linhas com oferta insuficiente, orientações para emissão de passagens de retorno e de bilhetes para viagens com conexão, além de medidas para permitir a remarcação de viagens dentro do período autorizado.
A fiscalização também orientou as empresas sobre a emissão de passagens para municípios atendidos como pontos intermediários das linhas e para localidades que integram a mesma zona eleitoral, conforme as regras estabelecidas.
No transporte intermunicipal rodoviário, a gratuidade será válida das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o sistema ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
Para utilizar o serviço, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto e título de eleitor, físico ou digital, ou outro documento que comprove o local de votação. No retorno, também será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar a utilização da gratuidade na viagem de ida.
Quem enfrentar dificuldades para acessar o benefício pode registrar reclamação no Procon-BA pelo Disque 151, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou em um dos 38 postos de atendimento da rede SAC. A Ouvidoria da Agerba recebe manifestações pelo telefone 0800 071 0080.
