Távila Gomes, namorada do influenciador baiano Luva de Pedreiro, foi impedida de utilizar a imagem do filho, Davi, de 2 anos, em publicidades nas redes sociais. A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, a influenciadora havia solicitado autorização judicial para utilizar e monetizar a imagem da criança em conteúdos publicados nas plataformas digitais.
Entre as ações previstas estavam campanhas publicitárias e programas de remuneração das redes sociais. Távila argumentou que o filho apareceria apenas de forma secundária em conteúdos relacionados à rotina da maternidade e que os valores obtidos seriam destinados a despesas futuras, incluindo a educação da criança.
O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto. Segundo a decisão, a exposição da criança com finalidade comercial não se enquadra na exceção de representação artística prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com isso, Távila fica impedida de utilizar a imagem de Davi em conteúdos publicitários e outras ações de monetização nas redes sociais sem a devida autorização judicial.
