A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG), pode ser agendada pelo celular na Bahia. O procedimento é realizado por meio do portal ou aplicativo ba.gov.br, que permite ao cidadão consultar os serviços disponíveis e verificar as opções de atendimento.
Apesar da facilidade, o processo não é totalmente digital. Após realizar o agendamento, é necessário comparecer presencialmente à unidade escolhida para apresentar os documentos exigidos e realizar a coleta dos dados biométricos.
A primeira via da CIN em papel é gratuita em todo o país. O documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação, com o objetivo de facilitar a identificação dos cidadãos e reduzir a possibilidade de fraudes.
Como solicitar a nova identidade pelo celular
Para iniciar o procedimento na Bahia, o cidadão deve acessar o aplicativo ba.gov.br, disponível para Android e iOS, ou entrar no portal oficial do governo estadual.
Em seguida, é necessário fazer login na plataforma, procurar o serviço de emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional e verificar a disponibilidade de agendamento. Quando houver vagas, o usuário poderá escolher a unidade de atendimento, a data e o horário.
Depois de concluir a marcação, o cidadão deve comparecer ao posto selecionado com a documentação necessária.
Também é possível obter informações por meio da Central de Atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelo telefone (71) 4020-5353.
Quais documentos são necessários?
Para emitir a CIN, é necessário apresentar a certidão de registro civil original em formato físico. A documentação varia conforme o estado civil do solicitante:
- Solteiros: certidão de nascimento.
- Casados ou divorciados: certidão de casamento, com as averbações necessárias, quando aplicáveis.
- CPF: o cadastro deve estar regularizado junto à Receita Federal.
O cidadão também pode solicitar a inclusão de informações adicionais permitidas pelas regras do serviço, como nome social e tipo sanguíneo, conforme os requisitos aplicáveis.
Para menores de 16 anos, é necessário o acompanhamento de um dos pais ou responsável legal.
Qual é o prazo de entrega?
Na Bahia, a previsão informada para a entrega do documento físico é de até dez dias úteis em Salvador e 15 dias úteis no interior do estado. O prazo pode variar conforme a unidade e a existência de pendências cadastrais.
Após a emissão e a disponibilização do documento no sistema, a versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br.
Como funciona o atendimento nos postos SAC?
A disponibilidade de agendamento varia conforme a unidade. Alguns postos atendem exclusivamente mediante marcação prévia, enquanto outros também oferecem atendimento por ordem de chegada, com distribuição de senhas.
Por isso, a orientação é consultar as regras do posto escolhido antes de se deslocar para evitar imprevistos.
Na Bahia, a emissão da Carteira de Identidade Nacional é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM).
