O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei antifacção, que será enviado ao Congresso Nacional. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a proposta é uma das prioridades legislativas.
O texto altera a denominação de organização criminosa qualificada, passando a chamá-la de facção criminosa na legislação. Além disso, prevê aumento de penas e a criação de novas ferramentas de investigação para combater grupos criminosos organizados.
A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A assinatura do projeto ocorre na mesma semana em que a megaoperação policial no Rio de Janeiro resultou na morte de mais de 100 suspeitos ligados ao Comando Vermelho.
Informações do BNews.
