Tag: lei antifacção
STF realiza audiência pública sobre proposta da Lei Antifacção; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para discutir a…
Lula assina projeto de lei antifacção e envia ao Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (31)…