O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter liminar, revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, detido desde 22 de julho.
A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que determinou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo juiz de primeira instância, até o julgamento do recurso.
Segundo o magistrado, os fundamentos apresentados para manter a prisão foram insuficientes, baseando-se apenas em publicações nas redes sociais e em uma suposta possibilidade de fuga. Ele destacou que o cantor é réu primário e se apresentou espontaneamente às autoridades, o que afastaria o risco de evasão.
“A repercussão do caso e o impacto social não justificam, por si só, a manutenção da prisão preventiva. Decisões baseadas em fundamentação genérica ou meras suposições não atendem aos critérios legais exigidos, sendo necessário comprovar a periculosidade efetiva do acusado”, afirmou o ministro.
Relembre o caso
Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho (CV), foi preso no Rio de Janeiro sob suspeita de:
tráfico de drogas;
associação para o tráfico;
desacato;
resistência;
ameaça;
dano;
lesão corporal.
A prisão ocorreu após uma ação policial contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, supostamente ligado ao tráfico e a roubos. Durante a abordagem, Oruam e amigos teriam arremessado pedras contra os agentes, o que resultou na ordem de prisão.
