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STF inicia julgamento de acusada por pichação em estátua durante atos de 8 de janeiro


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (21), ao julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente à sede da Corte. A ação...

Jéssica Senra critica fala xenofóbica de ministro do STJ contra baianos


A jornalista Jéssica Senra usou as redes sociais para rebater a declaração do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada xenofóbica contra os baianos. O magistrado fez uma piada durante uma sessão, afirmando que "o baiano...

Operação Faroeste: STJ torna ré desembargadora do TJ-BA por propina mais de R$ 2 milhões


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Acusada pelos crimes de organização...

STJ condena Serasa após compartilhamento não autorizado dos dados pessoais de consumidora;confira


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Serasa a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seus dados pessoais compartilhados sem autorização. O caso chamou a atenção para a responsabilidade das empresas que...