CMS aprova redução da idade mínima para gratuidade no transporte público de Salvador
Publicado em 18 de dezembro de 2024 às 15:15
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na última terça-feira (17) o projeto de lei nº 40/2024, que reduz de 65 para 60 anos a idade mínima para a gratuidade da tarifa no transporte público da capital baiana. O texto, de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PP), também mantém a garantia da meia passagem estudantil.
De acordo com o vereador, a iniciativa busca ampliar os benefícios para os idosos, promovendo a inclusão social, a mobilidade e a independência, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.
Para que a medida passe a valer, o projeto ainda depende da sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).