O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025. Desse total, R$ 387,9 milhões são provenientes do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais. A iniciativa consolida o estado como um dos que mais investem na ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor supera o orçamento de 2024, com acréscimo de cerca de R$ 10 milhões, e reforça a política de fortalecimento da atenção especializada. O objetivo é eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana.
O novo edital inclui 128 tipos de cirurgias, com destaque para procedimentos ortopédicos que antes não estavam contemplados, como artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para síndrome do túnel do carpo.
“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Na prática, com os incentivos estaduais e federais, cirurgias como artroplastias de joelho e quadril, que na tabela SUS têm valores de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, passarão a ser remuneradas em R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil, respectivamente. Procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, terão valores superiores a R$ 29 mil — contra R$ 7,3 mil pagos atualmente pelo SUS.
Outro destaque é a cirurgia de redução mamária não estética, importante para a saúde de milhares de mulheres. Embora o SUS preveja R$ 514,17, o Estado pagará até R$ 5.141,70. Em março, o governo já havia autorizado um mutirão com 1.400 cirurgias previstas até dezembro deste ano.
Em 2024, a Bahia realizou 252.465 cirurgias eletivas, um aumento de 11,6% em relação a 2023. A expectativa é que, em 2025, esse número seja ainda maior.
A secretária Roberta Santana reforçou o compromisso do governo Jerônimo Rodrigues com o fortalecimento do SUS. “Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana fique esperando meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com a dignidade da nossa gente.”
O edital já está disponível para consulta por municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.
