Uma proposta em análise no Senado Federal pretende barrar o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento oncológico. O texto, apresentado pela senadora Dra. Eudócia, ainda será encaminhado para discussão nas comissões da Casa.
A medida prevê que operadoras não possam suspender contratos de titulares ou dependentes enquanto houver tratamento contra o câncer em andamento. A autora do projeto classifica a rescisão unilateral como uma prática abusiva e prejudicial aos consumidores.
Na justificativa, a parlamentar contesta os argumentos utilizados pelas empresas, que alegam prejuízos financeiros para encerrar contratos. Segundo ela, dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar indicam recuperação do setor, com crescimento expressivo nos lucros após o período da pandemia.
O projeto também destaca os riscos da interrupção do atendimento médico. De acordo com a senadora, a suspensão de procedimentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgias pode comprometer diretamente as chances de recuperação dos pacientes.
Caso avance no Congresso, a proposta pode reforçar a proteção de pessoas em tratamento contínuo, garantindo a manutenção da assistência médica em momentos considerados críticos.
