A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e utilização de dois produtos comercializados como cosméticos: o óleo inalador Rinite Alérgica Essendris e o óleo essencial Foco e Concentração By Livremente Brasil, fabricados pela empresa Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (8) por meio da Resolução nº 2.266/2026, no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Anvisa, os produtos foram registrados de forma irregular como cosméticos, mas apresentam em sua rotulagem alegações de propriedades terapêuticas, o que exige uma categoria regulatória diferente e aprovação específica do órgão sanitário.
Diante da irregularidade, a agência determinou o recolhimento dos itens do mercado e proibiu sua fabricação, venda, distribuição, propaganda e utilização, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores.
