A oposição no Senado conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para formalizar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (7) e agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a abertura ou não do processo.
A ofensiva contra Moraes ocorre após o ministro ter decretado prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), como parte de investigações conduzidas no âmbito do STF. A medida causou forte reação de parlamentares bolsonaristas, que passaram a articular o pedido de impedimento.
Com a formalização do pedido, líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução no Senado e também encerraram a ocupação da Mesa Diretora da Casa, iniciada em protesto à decisão judicial.
Quais são os próximos passos?
Mesmo com o protocolo do pedido, a tramitação depende exclusivamente da vontade do presidente do Senado. Cabe a Davi Alcolumbre decidir se a solicitação será arquivada ou enviada para análise do plenário.
Caso o processo avance, a destituição de um ministro do STF exige o voto de pelo menos 54 senadores — o equivalente a dois terços do total da Casa Legislativa.
