A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, no prazo de até 24 horas, uma publicação em suas redes sociais contendo ilações sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu a um pedido feito pela coligação do candidato à reeleição.
O caso envolve um discurso proferido por Lula durante comício em Belém (PA), no qual o presidente abordava a resistência masculina em realizar exames preventivos contra o câncer de próstata. Na ocasião, ao citar a rotina de exames ginecológicos das mulheres em comparação ao receio dos homens em relação ao exame de toque, o petista declarou que “as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”.
Após a repercussão da frase, o parlamentar mineiro divulgou um vídeo no X vinculando a declaração a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
Na avaliação da ministra relatora, o deputado provocou um desvio no contexto original da fala, deslocando um debate de saúde pública para o campo dos crimes contra menores. Em sua decisão, Estela Aranha destacou que a publicação não se limita a uma interpretação crítica ou alternativa, mas sim a uma construção discursiva que induz o eleitor ao erro.
A magistrada ressaltou ainda na decisão que a desinformação no âmbito eleitoral não se restringe apenas a conteúdos inteiramente falsos, mas engloba também a distorção deliberada do contexto em que informações reais foram ditas.
