O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show de Léo Santana e de outras apresentações artísticas previstas para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, em Salvador, nesta sexta-feira (2). A decisão liminar foi tomada pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto.
A medida atende parcialmente a uma representação apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na ação, a coligação questionou a realização do evento e alegou possível uso da estrutura da Prefeitura de Salvador em benefício eleitoral.
Segundo a decisão, a apresentação musical foi suspensa diante da proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), e do risco apontado pelo magistrado de desequilíbrio na disputa eleitoral.
O TRE-BA estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da determinação. A penalidade foi direcionada pessoalmente ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União).
Léo Santana poderá comparecer à inauguração como cidadão, mas está impedido de realizar qualquer apresentação artística no local. A suspensão também alcança outros shows previstos na programação.
A decisão ainda determinou que a Prefeitura não libere servidores municipais antes do fim do expediente para participação em atos políticos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 20 mil por hora. A gestão municipal também deverá publicar uma nota informando que os servidores não são obrigados a participar do evento.
A inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê estava programada para ocorrer a partir das 18h, no Subúrbio de Salvador. Além de Léo Santana, a programação anunciada pela Prefeitura previa a participação de cerca de 60 artistas das periferias da capital.
Na representação, a coligação também questionou a contratação de Léo Santana e afirmou que a apresentação poderia caracterizar um “showmício”. Esse argumento integra as alegações apresentadas pela coligação na ação eleitoral.
A liminar, no entanto, foi parcialmente deferida. Outros pedidos apresentados pela coligação, como inspeções presenciais em secretarias municipais e a apresentação imediata de folhas de ponto, não foram acolhidos neste momento.
