O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária da conta do Instagram do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.
A medida atende a uma denúncia encaminhada pelo aplicativo Pardal, que apontou inconsistência nos dados informados pelo parlamentar no registro de sua candidatura. Segundo o magistrado, o endereço eletrônico foi cadastrado como “https://@DIEGOCASTROBA”, formato considerado inválido por não conter a identificação completa da plataforma nem permitir o acesso direto ao perfil @diegocastro.ba
A decisão concedeu o prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, bloqueie o acesso público à página, preservando todo o conteúdo publicado. A conta permanecerá suspensa até que o candidato regularize os dados junto à Justiça Eleitoral e seja cumprido o prazo técnico de 48 horas após a atualização.
Posicionamento do candidato
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado afirmou que cumprirá a determinação judicial, mas contestou os argumentos apresentados no despacho. Diego Castro sustentou que a identificação do perfil constava no formulário de registro e classificou o episódio como perseguição política.
“Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, declarou o parlamentar.
Após a notificação oficial e o protocolo da correção do link por parte da defesa, a Justiça Eleitoral notificará a plataforma para o restabelecimento da conta.
