O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT), ambos pré-candidatos à reeleição em 2026. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4).
Segundo a ação, o parlamentar publicou um vídeo no TikTok utilizando trechos de discursos dos petistas para associá-los, sem comprovação, à prática de crimes. O conteúdo fazia referências como “ladrão master”, “mafioso do Master” e mencionava um suposto esquema envolvendo repasses fraudulentos e a Arena Fonte Nova.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que alegou que o material configurava propaganda eleitoral antecipada negativa ao buscar influenciar o eleitorado antes do início oficial da campanha.
Durante a tramitação do processo, o relator determinou, em caráter liminar, a remoção do vídeo. A decisão foi cumprida pela ByteDance Brasil, empresa responsável pelo TikTok no país.
Na decisão, o desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões afirmou que a existência de investigações ou reportagens não autoriza a atribuição de termos ofensivos como “ladrão” e “mafioso” a adversários políticos sem respaldo probatório. Para o magistrado, o conteúdo tinha potencial para prejudicar a imagem dos pré-candidatos e caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa.
Além de confirmar a retirada da publicação, o TRE-BA aplicou multa de R$ 5 mil ao deputado.
Em nota, Leandro de Jesus informou que recorrerá da decisão. O parlamentar afirmou que as declarações feitas no vídeo refletem fatos que, segundo ele, são de conhecimento público e relacionados a investigações envolvendo o senador Jaques Wagner. Também destacou que o conteúdo já foi removido da plataforma.
