A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação do julgamento da trama golpista e informou, nesta quinta-feira (11), a dosimetria das penas dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Apontado como o líder da organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes:
- Formação de quadrilha: 7 anos e 7 meses;
- Abolição violenta do estado democrático de direito: 6 anos e 6 meses;
- Golpe de estado: 8 anos e 2 meses;
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses e 62 dias multa e dois salários mínimos por dia/multa;
- Deterioração do patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses e 62 dias multa e dois salários mínimos por dia/multa;
- Total: 27 anos e 3 meses, 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
A pena foi fixada pelo relator Alexandre de Moraes e acompanhada por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux absolveu o ex-presidente e por isso não sugeriu nenhuma punição.
Dino chegou a calcular mais tempo de prisão, mas decidiu aderir ao relator. “Eu tinha chegado a outra pena, de 31 anos, mas em razão das ponderações do eminente relator e visando a fortalecer a dimensão do colegiado, eu estou aderindo e vou rever os parâmetros para me adequar a pena proposta pelo eminente relator”, justificou Dino.
