A Prefeitura de Salvador se manifestou oficialmente nesta quinta-feira (12) sobre a Operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de desvio de recursos públicos na área da saúde. Os agentes cumpriram mandados em diversos endereços da capital baiana, incluindo a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no bairro do Comércio, além de residências no Horto Florestal e prédios comerciais na Avenida Magalhães Neto.
Em nota, a SMS informou que as investigações envolvem o Contrato nº 193/2013, firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), e que o acordo teve vigência entre 16 de outubro de 2013 e 12 de outubro de 2019. A pasta destacou que o servidor alvo da operação é concursado e atuava como gestor fiscal do contrato à época dos fatos.
A secretaria também declarou estar à disposição das autoridades para fornecer todas as informações e documentos solicitados e reafirmou seu compromisso com a ética, a legalidade e o respeito às instituições públicas.
Além de Salvador, a operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mata de São João e Itapetinga (BA), e em Maceió (AL). A Justiça Federal da Bahia, por meio da 2ª Vara Especializada Criminal, determinou ainda o bloqueio de até R$ 100 milhões em bens e valores, o sequestro de imóveis e o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos.
Instituto investigado também se pronuncia
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) também divulgou nota afirmando que está “inteiramente à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários”. O INTS confirmou que o contrato com a SMS foi encerrado há quase seis anos e afirmou que nunca foi alvo de sanções legais que comprometesse sua atuação institucional.
A organização ressaltou ainda sua experiência de 15 anos na gestão de unidades de saúde em diversos estados do país, com foco na qualidade, ética e responsabilidade social. O Instituto destacou possuir certificações como ISO 9001, CEBAS e selo de Acreditação ONA, além de desenvolver ações filantrópicas por meio do Instituto de Responsabilidade Social do INTS (IRSI).
“O Instituto reafirma sua confiança na atuação das autoridades e reitera seu compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade de seus processos”, diz a nota assinada em Salvador nesta quinta-feira.
