A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro. A proposta consta no PL 4.435/2024.
O objetivo do projeto é ampliar o nível de informação da população sobre o câncer hereditário, incluindo o estímulo à oferta de testes genéticos para o rastreamento de predisposições à doença. De acordo com estimativas, cerca de 10% dos casos de câncer têm origem hereditária.
O relatório da matéria foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e, após a aprovação na CAS, o texto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
