O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (15), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O requerimento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e acusa o chefe do Executivo de cometer crimes de responsabilidade na condução da política externa.
Segundo o parlamentar, atitudes do governo Lula teriam gerado desgaste diplomático com os Estados Unidos, o que, segundo ele, contribuiu para a recente decisão americana de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.
Entre os pontos destacados no documento estão:
- A aproximação com regimes autoritários, como o Irã, incluindo a autorização para a atracação de navios de guerra iranianos em portos brasileiros;
- A recusa em reconhecer o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista, mesmo após solicitações formais feitas por autoridades norte-americanas;
- O incentivo à desdolarização no comércio internacional, no âmbito do BRICS, o que teria sido interpretado como um ataque ao dólar como moeda global;
- Declarações públicas consideradas ofensivas a líderes estrangeiros, como o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Para Nikolas, essas ações configuram violação à probidade administrativa e ao decoro do cargo, com base no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirmou o deputado.
Agora, cabe ao presidente da Câmara decidir se dará andamento ao pedido, o que pode envolver pareceres técnicos e análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso avance.
