O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação, nesta segunda-feira (24), para apurar uma suspeita de transfobia cometida pelo afoxé Filhos de Gandhy, em Salvador.
A situação chamou atenção nas redes sociais, depois que o grupo anunciou o veto da participação de homens trans no tradicional desfile de Carnaval. No comunicado, o afoxé diz que a decisão integra um artigo do estatuto social do bloco.
“De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público”, diz o aviso.
Segundo o MP-BA, o grupo foi oficiado por e-mail, com um pedido de informações e esclarecimentos. O órgão disse ainda que “aguarda retorno para adoção das medidas cabíveis”, que não foram detalhadas.
Também em nota, a Defensoria Pública da Bahia, por meio da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, informou que foi “surpreendida” com a situação e afirmou que a decisão tomada pelo bloco “claramente incita discriminação e preconceito contra essa parcela da população”, sujeitando os responsáveis pela lei que equipara atos de transfobia ao crime de Racismo.
O órgão disse ainda que encaminhou à presidência do afoxé um ofício solicitando esclarecimento e, recomendando a exclusão da cláusula.
Após a repercussão, o afoxé Filhos de Gandhy informou, em nota, que recolheu o termo cisgenero do aviso, passando constar apenas “sexo masculino”. O grupo afirmou ainda que uma assembleia geral será realizada depois para discutir alteração no estatuto.
