O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar documentos ligados à delação do tenente-coronel Mauro Cid à ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, o pedido foi indeferido por configurar “tumulto processual” com intenção de atrasar o julgamento. “Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, escreveu o ministro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Mauro Cid violou os termos do acordo de delação premiada ao supostamente divulgar informações sigilosas em um perfil falso em rede social. Os advogados pediram que dados desse inquérito fossem incluídos no processo que trata da trama golpista. No entanto, o próprio Cid negou à Polícia Federal qualquer relação com o perfil ou divulgação do conteúdo.
O objetivo da estratégia seria questionar a validade da colaboração de Cid e enfraquecer o processo em que Bolsonaro é acusado de tentar manter-se no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Além disso, os advogados de Bolsonaro pediram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse comunicada sobre o novo pedido antes da entrega das alegações finais, o que também foi negado por Moraes.
Na última semana, o ministro encerrou a fase de instrução do processo e abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais – última etapa antes do julgamento pelo Supremo.
