O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais, com o objetivo de coibir crimes contra crianças e adolescentes. A iniciativa deve ser apresentada nos próximos dias, motivada pela denúncia do youtuber Felca sobre a sexualização de menores nas redes sociais. Informações do portal Metrópoles.
Em entrevista à rádio Alvorada FM, Rui Costa ressaltou que essas empresas digitais faturam bilhões globalmente, mas resistem à fiscalização, pois muitas lucram incentivando e viabilizando crimes graves, como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraudes bancárias.
O ministro defendeu a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira para que plataformas digitais não estimulem o crime nem ganhem dinheiro às custas da saúde física e mental de grupos vulneráveis, incluindo crianças, adolescentes e idosos.
“Plataforma digital não pode estimular o crime”, afirmou Rui, destacando que o presidente Lula apoia a regulamentação e fiscalização dessas empresas que lucram com a exposição e o risco à integridade dessas populações.
